Home- busca: Processo Penal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:19
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:10
Impeachment de Dilma Rousseff deve ser julgado entre 25 e 27 de agosto, afirma Renan
Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:20
Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho
A Turma rejeitou o recurso do trabalhador após sindicância comprovar sua participação em processo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:01
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
, corréus na ação penal, teriam determinado que o jagunço conhecido como Sargento matasse as vítimas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:43
Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida
ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:00
Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher
violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:15
Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte
, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Maio de 2003 - 01:00
Execução de penas impostas a P.H.S.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32
Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime
Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MARINALDO TENÓRIO BISPO, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42
Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal
arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes ambientais. Artigos 38, caput, c/c 2º e 15, inciso II, alínea "a", todos da Lei nº 9.605/98.
inviável. Suspensão condicional do processo. Pena cominada maior que dois anos. Inviabilidade. Condenação mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:15
Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios
responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:29
Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50
Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos
STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:24
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti
A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:19
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:22
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia
